Defesa em reclamações trabalhistas
Elaboro a contestação, organizo as provas e represento a empresa em audiência, com a estratégia definida a partir da leitura do processo.
Sua empresa recebeu uma reclamação trabalhista?
O prazo já começou a contar
Defendo empresas na Justiça do Trabalho de Juiz de Fora e região. Leio o processo, defino a estratégia e acompanho até o desfecho.
Falar comigo agoraAdvogado há 33 anos · Escritório no centro de Juiz de Fora
O que está em jogo enquanto o prazo corre
Quando a empresa não apresenta defesa no prazo ou não comparece à audiência, o processo segue sem a sua versão dos fatos. O que o ex-empregado alegou passa a ser considerado verdadeiro, e a sentença é proferida a partir apenas dessa narrativa.
A fase seguinte é a execução: bloqueio de valores em conta bancária, penhora de bens e, em determinadas situações previstas em lei, o alcance do patrimônio dos sócios.
Uma reclamação respondida no prazo, com documentos e testemunhas que organizo desde o início, é um processo inteiramente diferente daquele que chega à audiência sem preparo.
Como eu atendo sua empresa
Atuo nos dois momentos: no processo que já existe e nas rotinas que ainda podem virar processo.
Assessoria preventiva
Reviso as rotinas do setor de pessoal e o controle de jornada para identificar passivo antes que ele vire ação.
Contratos, advertências e desligamentos
Elaboro e reviso os documentos e oriento a empresa nos momentos que mais dão origem a reclamação trabalhista.
Consulta direta comigo
Fico à disposição para as decisões do dia a dia da empresa, sem depender de reunião marcada a cada dúvida.
Se alguma dessas situações é a da sua empresa, o momento de agir é agora
O intervalo entre a notificação e a audiência costuma ser curto. Quanto antes o processo for analisado, mais caminhos de defesa continuam abertos.
Chegou a notificação da Justiça do Trabalho
A empresa foi citada para apresentar defesa em uma reclamação trabalhista e o prazo já está correndo.
Há audiência marcada
E ainda não está definido quem representa a empresa, o que será levado e qual é o risco real do processo.
Ex-empregado cobra horas extras ou vínculo
Pedidos de jornada, verbas rescisórias ou reconhecimento de vínculo exigem prova documental e testemunhal bem construída.
Fiscalização ou notificação do MPT
Auto de infração, termo de ajustamento de conduta ou inquérito civil, com prazos próprios de resposta.
Desligamento sensível em curso
Rescisão que envolve estabilidade, afastamento, doença ocupacional ou histórico de conflito interno.
Receio de o processo alcançar o patrimônio
Dúvida sobre até onde vai a responsabilidade da empresa e dos sócios diante de uma condenação trabalhista.
Como eu conduzo o trabalho
I
Leitura do processo
Analiso a petição inicial, os pedidos e os valores atribuídos à causa. Você passa a saber o tamanho real do que está sendo cobrado.
II
Documentos e prova
Levanto registros, contratos, folhas e comunicações internas. Defino as testemunhas e o que cada uma sustenta.
III
Defesa e audiência
Apresento a contestação no prazo e acompanho a audiência, orientando a empresa sobre o que esperar de cada etapa.
IV
Acompanhamento
Conduzo o processo até o desfecho, com os recursos cabíveis, e avalio acordo sempre que for do interesse da empresa.
Marcos Teixeira Maciel Leite
Advogado · OAB/MG 63.706
Sou advogado há trinta e três anos e atuo na Justiça do Trabalho de Juiz de Fora e região. Atendo empresas tanto na defesa de reclamações já ajuizadas quanto na estruturação preventiva das rotinas trabalhistas.
Atendo pessoalmente cada empresa, do primeiro contato ao acompanhamento do processo. Quem responde a sua mensagem sou eu.
- Atuação
- Trabalhista empresarial, Previdenciário e Direito Rural
- Escritório
- Rua Halfeld, 414 — sala 906, Centro, Juiz de Fora/MG
- Abrangência
- Juiz de Fora e região da Zona da Mata
Dúvidas frequentes
Recebi a notificação. Quanto tempo eu tenho?
Depende do rito do processo e da data designada para a audiência, que consta da própria notificação. O prazo é contado a partir do recebimento, e não da data em que a empresa procura o advogado. Por isso preciso ler o documento o quanto antes.
A empresa precisa comparecer à audiência?
Sim. A presença de preposto é exigida e a ausência tem consequências diretas no processo. O preposto precisa conhecer os fatos, e eu o preparo antes sobre o que será perguntado e como a audiência se desenvolve.
A audiência é logo e ainda não tenho advogado. Adianta procurar agora?
Sim. Mesmo com prazo curto consigo organizar os documentos, preparar o preposto e definir a estratégia possível dentro do tempo disponível. Quanto antes você me procurar, maior a margem de trabalho — mas prazo apertado não é motivo para deixar de procurar.
Os sócios podem responder com o patrimônio pessoal?
Em determinadas situações previstas em lei, a execução pode alcançar o patrimônio dos sócios. Isso depende de circunstâncias específicas do caso e da estrutura societária da empresa, e é um dos primeiros pontos que analiso ao ler o processo.
Você atende empresas fora de Juiz de Fora?
Sim, empresas da Zona da Mata e região. Faço parte do atendimento à distância e me desloco quando o ato processual exige presença.
A empresa já tem contabilidade cuidando do setor de pessoal. Ainda assim precisa de advogado?
São funções diferentes. A contabilidade processa a folha e cumpre obrigações acessórias; a análise de risco jurídico, a redação de contratos e a defesa em processo são atribuições da advocacia. Na prática, o meu trabalho e o da contabilidade se complementam.
Descreva a situação da sua empresa
Eu mesmo leio e respondo as mensagens. Se já houver processo em curso, tenha em mãos a notificação que a empresa recebeu.
Falar comigo agoraRua Halfeld, 414 — sala 906, Centro, Juiz de Fora/MG
WhatsApp (32) 99962-1074